Eduardo Valadares de Brito

O Defensor Nacional de Direitos Humanos - DPU - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO defende o direito ao acesso de populações rurais e quilombolas, rejeitando a cobrança de tarifas que prejudicam o acesso a serviços básicos e combatendo o racismo ambiental, reafirmando que direitos fundamentais prevalecem sobre interesses financeiros.

O Defensor Nacional de Direitos Humanos - DPU - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO defende a isenção de tarifa de pedágio para comunidades rurais e quilombolas, argumentando que a cobrança limita o direito constitucional de ir e vir e prejudica o acesso a serviços básicos. A instituição reafirma sua atuação intransigente na defesa desses grupos, questionando a falta de consulta prévia e o descumprimento de normas internacionais, e declara que levará o caso ao STF, se necessário, para garantir a reparação e a isenção tarifária.