COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14 jul. 2026 14:24 às 17:06

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.

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Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) Andrey Freitas
Andrey Freitas

Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)

Resumo Inteligente

O Presidente - Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) defende a atual legislação de propriedade industrial, argumentando que a extensão de prazos de patentes é desnecessária e prejudicial à concorrência, à segurança jurídica e ao acesso da população a medicamentos.

14 de jul, 14:45