COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

14 jul. 2026 14:24 às 17:06

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor debateu os impactos das extensões de patentes no orçamento da União e na sustentabilidade do SUS. A discussão enfatizou como prazos indevidos de exclusividade prejudicam a concorrência e encarecem o acesso a medicamentos.

#6
Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos) Tiago de Moraes Vicente
Tiago de Moraes Vicente

Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos)

Resumo Inteligente

O Presidente-Executivo - Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos) defende a limitação rigorosa do prazo de patentes farmacêuticas a 20 anos, argumentando que extensões judiciais ou artificiais oneram severamente o SUS e o consumidor. Destaca a importância da produção interna, do complexo industrial de saúde e do respeito aos marcos regulatórios para garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e biosimilares.

14 de jul, 15:01