COMISSÃO DE TURISMO

O Deputado abriu audiência pública para discutir a instituição de regime jurídico de uso para o Santuário do Cristo Redentor, visando reconhecer seus valores religioso, cultural e turístico, além de buscar maior segurança jurídica para a área situada no Parque Nacional da Tijuca.

O Deputado abriu audiência pública na Comissão de Turismo para debater a proposta de cessão de uso do Santuário do Cristo Redentor, buscando harmonizar a proteção ambiental no Parque Nacional da Tijuca com as atividades religiosas e a valorização turística do monumento.

A Coordenadora-Geral do Departamento de Áreas Protegidas - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou a relevância do Parque Nacional da Tijuca, o mais visitado do país, e reforçou o compromisso da pasta com a gestão colaborativa e o apoio técnico em parceria com o ICMBio e a prefeitura local.

O Deputado cede a palavra a representante do ICMBio para fala sobre unidades de conservação e biodiversidade.

A Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio discute a compatibilização institucional e a construção de entendimentos entre o Parque Nacional da Tijuca, a Mitra e o IPHAN, visando a gestão compartilhada e o respeito aos espaços do santuário.

A Chefe - Parque Nacional da Tijuca-RJ detalhou a gestão do Parque Nacional da Tijuca, destacando o cumprimento do termo de compromisso com a Mitra e as diversas obras de infraestrutura, melhoria de acessibilidade, modernização de sistemas elétricos e de transporte, além da segurança da visitação no Corcovado.

A Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio destacou os avanços na gestão e na segurança jurídica das unidades de conservação, enfatizando o diálogo institucional e o trabalho conjunto para harmonizar a exploração sustentável com a preservação ambiental no país.

O Deputado realizou a recepção de autoridades e parlamentares presentes na sessão, destacando a presença de pré-candidatos e colegas de legislatura antes de dar continuidade aos ritos processuais.

A Procuradora Regional da República da 2ª Região - Ministério Público Federal discorre sobre processos de reintegração de posse envolvendo o entorno do Cristo Redentor, esclarecendo aspectos técnicos, cartográficos e jurídicos do aforamento da área concedida à Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.

O Deputado presta agradecimentos formais e demonstra reverência ao reitor do Santuário Cristo Redentor durante a sessão.

O Reitor - Santuário Cristo Redentor/RJ defende maior integração e segurança jurídica na gestão do monumento, destacando a necessidade de melhorias na infraestrutura para o turismo religioso e a importância da colaboração entre a Igreja e órgãos públicos para a conservação e o desenvolvimento estratégico do local.

A Diretoria Jurídica da Arquidiocese do Rio de Janeiro defende a regularização jurídica de todo o complexo do Santuário do Cristo Redentor, argumentando que a área vai além da base do monumento e necessita de gestão que preserve o caráter religioso e o acolhimento aos visitantes.

O advogado defende a necessidade de maior segurança jurídica para a permanência da igreja no santuário do Corcovado, buscando substituir acordos administrativos frágeis por medidas legais mais perenes e estáveis.

O Deputado cedeu a palavra ao presidente da Frente Parlamentar Católica durante uma sessão.

O Deputado defende a regularização do uso do Santuário do Cristo Redentor pela Igreja Católica, argumentando que a gestão religiosa, cultural e pastoral do monumento deve permanecer sob responsabilidade eclesiástica, solicitando celeridade ao Poder Executivo e defendendo a liberdade de culto.

O Deputado defende a formalização de um documento de cessão de direito real de uso para garantir a segurança jurídica da Igreja Católica na gestão do Santuário do Cristo Redentor, criticando a atual postura do ICMBio.

O Deputado discorre sobre a importância da autonomia da Mitra na gestão do Cristo Redentor para ações humanitárias e diplomáticas, utilizando como exemplo o auxílio prestado pelo Rio de Janeiro ao Líbano após a explosão em Beirute.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar durante a sessão.

O Deputado destaca a importância do diálogo entre o ICMBio e a Arquidiocese para a gestão compartilhada e preservação do Santuário do Cristo Redentor, defendendo a cooperação mútua em prol da preservação ambiental e do turismo religioso no estado.

O Deputado encerra as discussões e oferece o tempo de dois minutos para as considerações finais dos palestrantes.

O Deputado defende que o governo não deve intervir na gestão de monumentos religiosos, sugerindo que o foco da administração pública deve ser em questões mais prioritárias para o país e propondo um acordo formal para pacificar a situação.

O Deputado cede a palavra à parlamentar Laura Carneiro para o prosseguimento da sessão.

A Deputada defende que a gestão do Cristo Redentor permaneça sob responsabilidade da Igreja Católica, destacando sua relevância turística e cultural para o Rio de Janeiro e o apoio da bancada estadual na manutenção dessa administração.

O deputado realiza as considerações finais e convida a oradora a iniciar sua fala.

A Coordenadora-Geral do Departamento de Áreas Protegidas - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfatiza a disposição do ministério e do ICMBio em colaborar com a Mitra para a valorização e gestão do Parque Nacional da Tijuca, reconhecendo seu valor ambiental, cultural e religioso.

O deputado cede a palavra para as considerações finais da convidada.

A Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio destacou a reconstrução do diálogo e da relação institucional entre o órgão e o Santuário do Cristo Redentor. Enfatizou o compromisso com a transparência administrativa e o empenho em formalizar instrumentos jurídicos que garantam segurança e autonomia para a gestão compartilhada dentro do Parque Nacional da Tijuca.

O deputado cede a palavra a uma parlamentar e menciona a intenção de fazer uma colocação.

A Deputada expressa preocupação com a morosidade e a ausência de prazos definidos para autorizações do IPHAN, citando o exemplo de uma obra em uma praça no Leme cuja liberação só ocorreu após sua intervenção direta junto ao Ministério.

O Deputado expressa preocupação com a condução de uma matéria em debate.

A Deputada solicita a criação ou participação em um Grupo de Trabalho para agilizar demandas e obter atualizações sobre o andamento de projetos.

O Deputado solicita agilidade de órgãos públicos com apoio da bancada fluminense e cede o tempo de fala ao parlamentar Luiz Gastão.

O Deputado propõe o estabelecimento de prazos para a formalização de documentos relativos a uma audiência, com o apoio de diversas bancadas parlamentares.

O deputado saúda o presidente da frente parlamentar católica e passa a palavra a uma convidada para suas considerações finais.

A Procuradora Regional da República da 2ª Região - Ministério Público Federal defende a regularidade da gestão do Santuário do Cristo Redentor pela Mitra, destacando seu valor como patrimônio histórico e religioso e criticando a atual insegurança jurídica sobre o local.

O Deputado cede a palavra ao Padre Omar para suas considerações finais em um evento público.

O Reitor - Santuário Cristo Redentor/RJ destaca o monumento como um símbolo de fé, esperança e ação socioambiental, ressaltando o compromisso do santuário em promover solidariedade e transformação na cidade através de iniciativas culturais e de preservação.

O deputado expressa sentimentos de gratidão e realiza uma oração.

O Reitor - Santuário Cristo Redentor/RJ destaca a responsabilidade espiritual pelo país, defendendo valores éticos, a busca pelo bem comum e a fé como fundamentos da vida, finalizando com a oração do Pai Nosso.

O deputado presidiu audiência pública que discutiu a regularização da cessão de direito real de uso do terreno do Cristo Redentor em favor da Igreja Católica, defendendo a segurança jurídica do patrimônio e a preservação ambiental do Parque Nacional da Tijuca.