COMISSÃO DE TRABALHO

14 jul. 2026 10:26 às 12:26

Sobre o Evento

A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.015, que versa sobre a ultratividade das normas coletivas trabalhistas. O evento reuniu representantes governamentais e da magistratura para discutir a importância da medida na garantia da segurança jurídica e na proteção dos direitos dos trabalhadores.

Status
Concluído
ID: 82659Total: 42 discursos
#5
Diretor Legislativo - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA Leonardo de Moura Landulfo Jorge
Leonardo de Moura Landulfo Jorge

Diretor Legislativo - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

Resumo Inteligente

O Diretor Legislativo da ANAMATRA defende a ultratividade das normas coletivas de trabalho para garantir segurança jurídica e a manutenção de direitos trabalhistas, além de reforçar a importância da Justiça do Trabalho na efetivação desses direitos e na proteção social.

14 de jul, 10:41