COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"
Setores industriais exigem maior rigor aduaneiro contra pirataria e importações
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu o programa Remessa Conforme e o combate à pirataria com representantes de diversos setores industriais. O foco foi o aprimoramento do controle aduaneiro e a necessidade de fiscalização rigorosa contra importações irregulares e comércio ilícito.
Mostrando 5 falas de Fabricio Betto neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira da Receita Federal destacou o aprimoramento do programa Remessa Conforme e a transição para um modelo focado em maior transparência e eficiência no controle aduaneiro. Além de alertar para o uso indevido de plataformas por empresas não certificadas, reforçou o compromisso do órgão com o combate à sonegação fiscal, às fraudes no e-commerce e à proteção do contribuinte.
Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil - Copad, da Receita Federal do Brasil
O Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil explicou a suspensão do sistema Syscore para melhorias de segurança e apresentou a evolução do programa Remessa Conforme, detalhando os desafios no controle aduaneiro de remessas internacionais e a transição para um modelo 2.0 focado na obtenção de dados diretos das plataformas, visando maior eficiência, transparência e integração com a reforma tributária.
Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil - Copad, da Receita Federal do Brasil
O Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil, confirmou o monitoramento de remessas domésticas e de itens importados, convidando a interlocutora a formalizar a demanda para que o órgão possa aprofundar a fiscalização e atuar em casos específicos.
Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil - Copad, da Receita Federal do Brasil
O Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil, relatou o uso indevido do programa Remessa Conforme por plataformas domésticas não certificadas, que realizam vendas locais e posteriormente importam os produtos para entrega direta ao consumidor final, contornando as normas do programa.
Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil - Copad, da Receita Federal do Brasil
O Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil informa que a equipe técnica está analisando a proposta apresentada para aprimorar os controles existentes.
Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil - Copad, da Receita Federal do Brasil
O Coordenador da Coordenação Operacional Aduaneira - Copad, da Receita Federal do Brasil, abordou ações para o controle do e-commerce, combate a práticas comerciais desleais e sonegação fiscal, destacando a necessidade de proteger o contribuinte de fraudes em plataformas digitais e o compromisso com a transparência de dados sob sigilo legal.
