COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Setores industriais exigem maior rigor aduaneiro contra pirataria e importações

14 jul. 2026 15:13 às 17:01

Sobre o Evento

A Comissão Externa debateu o programa Remessa Conforme e o combate à pirataria com representantes de diversos setores industriais. O foco foi o aprimoramento do controle aduaneiro e a necessidade de fiscalização rigorosa contra importações irregulares e comércio ilícito.

Status
Concluído
ID: 82722Total: 58 discursos

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Resumo da participação

O Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE defende o aprimoramento do programa Remessa Conforme e a maior responsabilização das plataformas para combater a pirataria e o subfaturamento. Além disso, enfatiza a necessidade de transparência nos dados e o monitoramento rigoroso por meio da Portaria Coana 193 como ferramentas essenciais para o controle de irregularidades.

#23
Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE - Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE Renato Jardim
Renato Jardim

Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE - Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE

Resumo Inteligente

O Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE destaca o impacto negativo da pirataria no setor e defende o aprimoramento do programa Remessa Conforme. Aponta falhas como subfaturamento e declarações falsas em importações e solicita maior transparência e desagregação dos dados do programa, além de destacar a importância da Portaria Coana 193 para o monitoramento de plataformas.

14 de jul, 16:04
1 discurso de outros oradores · 7 min depois
#25
Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE - Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE Renato Jardim
Renato Jardim

Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE - Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE

Resumo Inteligente

O Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE defende a importância da Portaria COANA como medida de controle e ressalta a necessidade de responsabilização das plataformas para coibir irregularidades.

14 de jul, 16:11