COMISSÃO DE TURISMO

15 jul. 2026 10:22 às 11:36

Sobre o Evento

A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir a regulamentação e a segurança das atividades de balonismo no Brasil. O debate focou no papel da ANAC, na importância da certificação de equipamentos e na necessidade de equilibrar as exigências normativas com o desenvolvimento econômico do turismo de aventura local.

Status
Concluído
ID: 82713Total: 23 discursos
#8
Coordenador - Divisão de Apoio Técnico Jurídico da Prefeitura de Boituva-SP Roberto Rosado
Roberto Rosado

Coordenador - Divisão de Apoio Técnico Jurídico da Prefeitura de Boituva-SP

Resumo Inteligente

O Coordenador - Divisão de Apoio Técnico Jurídico da Prefeitura de Boituva-SP destacou a criação de legislação municipal para fiscalização de operadores de balão em parceria com a ANAC, defendendo a ampliação da competência fiscalizatória dos municípios.

15 de jul, 10:59