CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

O Deputado abriu seminário sobre reurbanização de favelas, focando em desenvolvimento social, inclusão digital, conectividade e ampliação de oportunidades de trabalho e renda em comunidades.

O Deputado defende a reurbanização de favelas com foco na inclusão digital, conectividade e desenvolvimento socioeconômico, integrando infraestrutura física e tecnológica para ampliar oportunidades de trabalho e educação nessas comunidades.

A Conselheira Técnica - ONU-Habitat apresenta metodologias inovadoras e participativas de urbanização e desenvolvimento social, focadas no engajamento comunitário, capacitação de jovens, segurança de mulheres e planejamento urbano baseado na escuta ativa de crianças e moradores locais.

O Deputado destaca a importância da inclusão digital e do planejamento urbano voltado para a infância, em debate sobre reurbanização de favelas e desenvolvimento social.

O Prefeito - Prefeitura de Piraí-RJ defende a regularização fundiária como política pública essencial para o desenvolvimento urbano e a dignidade nas comunidades. Relata experiências em cidades inteligentes, destacando a importância da integração de serviços, tecnologia, educação em tempo integral e assistência habitacional para transformar territórios vulneráveis.

O deputado agradece a participação de autoridades e convidados em evento sobre estudos de desenvolvimento urbano, destacando a importância da experiência prática na gestão pública e na escuta da população.

A Ex-Ministra de Desenvolvimento Humano e Habitação da Cidade de Buenos Aires e Gerente-Geral do Instituto de Habitação da Cidade de Buenos Aires defende a integração urbana de assentamentos informais, enfatizando a melhoria habitacional, o acesso ao crédito para reformas e a inclusão produtiva com foco em tecnologia para reduzir a desigualdade e romper ciclos de pobreza.

O Deputado conduz a mediação de um painel de discussão, coordenando o tempo de fala dos participantes e facilitando a interação com os consultores presentes.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados questiona gestores sobre entraves na legislação federal, citando a Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), e solicita avaliação sobre custos e impactos do projeto de reurbanização Vista 31.

O Prefeito - Prefeitura de Piraí-RJ critica a burocracia excessiva que atrasa obras emergenciais e de infraestrutura, destacando a necessidade urgente de reformar a legislação de desastres naturais para permitir respostas rápidas a eventos climáticos extremos.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados agradece as contribuições recebidas para o estudo em elaboração e propõe analisar projetos mencionados para integrar o relatório final.

O Deputado realizou um agradecimento a um prefeito.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados destaca a importância de utilizar estudos técnicos e experiências práticas, como a gestão de desastres, para subsidiar a criação de proposições legislativas concretas.

O Deputado conduz a audiência agradecendo aos participantes e organizando o momento de perguntas e respostas com os convidados presentes.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados discute a importância da urbanização e de projetos voltados à erradicação do trabalho infantil e profissionalização de jovens para romper ciclos de vulnerabilidade em comunidades, utilizando exemplos de iniciativas em Alagoas e no Rio de Janeiro.

O deputado cumprimenta os presentes e solicita que a convidada responda a uma pergunta a ser feita por outro participante.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados questionou sobre a implementação, manutenção e resultados de projetos de inclusão digital e conectividade, focando em letramento digital, acesso a dispositivos e a sustentabilidade dessas iniciativas ao longo do tempo.

O deputado realiza os agradecimentos iniciais e conduz a abertura de audiência pública, registrando a presença de representantes de órgãos governamentais e informando a ausência do prefeito de Iperaí.

A Especialista em Regulação - ANVISA defende a necessidade de políticas públicas integradas que transcendam a infraestrutura material, focando na valorização humana e social para combater efetivamente a pobreza e a vulnerabilidade.

O Deputado agradece a contribuição técnica da convidada em um estudo e cumprimenta uma ex-ministra de Buenos Aires pela participação.

A Ex-Ministra de Desenvolvimento Humano e Habitação da Cidade de Buenos Aires e Gerente-Geral do Instituto de Habitação da Cidade de Buenos Aires defende a necessidade de marcos normativos para regularização fundiária e serviços públicos, destacando a importância da infraestrutura, conectividade e da formalização de endereços urbanos para promover a inclusão social, acesso ao mercado de trabalho e o desenvolvimento de bairros precários.

O Deputado agradece a participação da ministra de desenvolvimento e convida a assessora técnica da ONU Habitat para falar sobre o programa da organização.

A Conselheira Técnica - ONU-Habitat defende que a urbanização de favelas deve ser integrada, unindo infraestrutura física, regularização fundiária e acesso a direitos sociais de forma participativa, além de destacar a importância da formação e do protagonismo de jovens e crianças no exercício do direito à cidade.

O Deputado agradece a participação de técnicos e convidados em debates sobre políticas de desenvolvimento urbano e habitação, destacando a importância da colaboração para a elaboração de propostas legislativas voltadas às comunidades.

O Participante, integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia, coloca a pasta à disposição para colaborar em projetos de tecnologia social, economia solidária e inovação, convidando a destinação de emendas parlamentares para viabilizar ações experimentais.

O Deputado conduz a abertura de seminário técnico sobre reurbanização de favelas e desenvolvimento social, realizando a composição da mesa e apresentando os palestrantes convidados.

O Diretor - Urban Big Data Centre da Universidade de Glasgow defende a justiça de dados e a análise participativa para enfrentar desigualdades urbanas e riscos climáticos. Apresentou projetos de ciência cidadã, como o uso de aplicativos e mapeamento comunitário para subsidiar políticas públicas, capacitar residentes e salvar vidas em áreas de risco.

O Deputado agradece a participação de convidados em um evento ou audiência, destacando a importância das contribuições recebidas para o debate.

A Diretora de Tecnologias Sociais - Instituto Gerando Falcões apresentou o programa Favela 3D, metodologia focada na transformação urbana e social de favelas. O projeto utiliza coleta de dados e parcerias intersetoriais para implementar soluções em eixos como desenvolvimento social, capacitação para geração de renda e urbanismo social, visando a superação da pobreza multidimensional e a dignidade das famílias.

O Deputado realiza a abertura de fala convidando o diretor de uma empresa de engenharia e planejamento para prestar depoimento em audiência.

O Diretor - Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria defende um planejamento urbano integrado e participativo para favelas, que supere a visão fragmentada. Enfatiza a importância da regularização fundiária, da melhoria da infraestrutura, da conectividade social e do fortalecimento da economia local, visando a permanência das famílias e a redução de vulnerabilidades sem remover comunidades.

O Deputado organiza o fluxo de perguntas e respostas de um painel de discussão, justificando a restrição de tempo devido aos compromissos dos participantes.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados questionou especialistas sobre tipologias de intervenção em favelas, gargalos nos dados do Censo, sinergia entre entidades e o governo federal, e estratégias de redesenho urbano voltadas à infraestrutura e salubridade dessas comunidades.

O Deputado cede a palavra a consultor legislativo para a realização de questionamentos.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados questiona palestrantes sobre políticas públicas eficazes para promover a conectividade digital nas favelas, abordando desafios de infraestrutura e letramento, além de propor a integração socioespacial entre favelas e cidades através da tecnologia.

O Deputado cede a palavra a convidada de instituto para responder questionamentos em audiência.

A Diretora de Tecnologias Sociais - Instituto Gerando Falcões defende a criação de novos marcos regulatórios para a reestruturação de favelas, priorizando a permanência dos moradores e a oferta de serviços básicos. Ressalta a necessidade de planos municipais integrados, maior visibilidade de dados territoriais e investimentos em infraestrutura digital para garantir conectividade e inclusão social.

O Deputado agradece as participações de representantes de institutos e centros de dados urbanos durante a sessão.

O Diretor - Urban Big Data Centre da Universidade de Glasgow elogia a qualidade dos dados censitários do IBGE sobre favelas e a nova nomenclatura adotada, destacando, contudo, a necessidade de aprofundar a participação popular na definição de fronteiras territoriais e a inclusão de indicadores sobre a durabilidade das construções para subsidiar políticas públicas de integração urbana.

O Deputado realiza saudações e agradecimentos aos participantes presentes durante o andamento da sessão.

O Diretor - Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria destaca a importância de intervenções urbanas integradas em comunidades, enfatizando a sustentabilidade social, a adaptação às características locais de cada território e a necessidade de inclusão digital como parte fundamental do planejamento urbano.

O Deputado encerra a sessão concedendo tempo para as considerações finais dos participantes convidados.

A Diretora de Tecnologias Sociais - Instituto Gerando Falcões defende a integração entre transformação urbana e social, a criação de um marco regulatório para apoiar estados e municípios na elaboração de planos de urbanização de favelas com orçamento e cronograma definidos.

O parlamentar cede a palavra ao senhor João Porto, do município de Albuquerque.

O Diretor - Urban Big Data Centre da Universidade de Glasgow defende a capacitação digital para a produção de dados territoriais, o uso de processos participativos comunitários na definição de pautas e a integração de políticas urbanas focadas em resiliência climática e mitigação de riscos de desastres.

O Deputado realizou saudações formais aos presentes na sessão.

O Diretor - Urbtec Engenharia, Planejamento e Consultoria defende a necessidade de planejamento integrado, orçamentos previsíveis e diagnósticos participativos para viabilizar investimentos territoriais. Ressalta a importância de assistência técnica aos municípios, custos pós-obra acessíveis à população e conectividade digital de qualidade com foco em letramento.

O Deputado conduz painel sobre conectividade, inclusão digital e trabalho em favelas, apresentando os convidados e estabelecendo as regras de tempo para as exposições.

O Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso - Anatel detalhou as ações da agência na expansão da banda larga e conectividade, com foco em diagnóstico de redes, compromissos de investimento em editais de 5G e expansão do acesso em favelas mediante recursos do FUST, ressaltando o desafio da sustentabilidade financeira a longo prazo.

O deputado agradece a explanação sobre um estudo focado em inclusão digital e conectividade em favelas, dando continuidade à pauta com a participação de pesquisadores.

A Coordenadora e pesquisadora - Grupo de Trabalho de Conectividade Significativa da ISOC Brasil defende a ampliação da infraestrutura digital e a adoção do conceito de conectividade significativa para garantir o acesso a direitos básicos, trabalho e educação, propondo o fortalecimento de redes comunitárias como solução complementar em áreas de exclusão.

O Deputado modera a última rodada de perguntas em um evento sobre conectividade na internet, solicitando celeridade devido ao horário.

A Assessoria parlamentar dos Correios defende que a reurbanização de favelas deve incluir o georreferenciamento e a atribuição de CEP como ferramentas fundamentais de integração territorial, inclusão social e acesso a serviços públicos.

O Deputado agradece as contribuições de assessores e menciona positivamente a iniciativa de implementação de CEP online.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados discute estratégias de conectividade em favelas com base em dados do Censo 2022, enfatizando a necessidade de políticas públicas eficientes e sustentáveis financeiramente para enfrentar a diversidade de tamanhos dessas comunidades e a limitação de recursos.

O Deputado agradece ao consultor legislativo presente durante a sessão.

O Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados questiona especialistas sobre desafios de conectividade em favelas, busca informações sobre sustentabilidade de investimentos em infraestrutura digital e solicita exemplos internacionais de legislações que incentivem a inclusão digital e o apoio a provedores comunitários.

O Deputado cede a palavra a um convidado para responder questionamentos e solicita considerações finais aos participantes.

O Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso - Anatel discute os desafios para a expansão da conectividade no Brasil, enfatizando a prioridade do serviço móvel para áreas remotas e comunidades. Destaca o papel da regulação, o uso de recursos do FUST e do BNDES para infraestrutura, a necessidade de políticas para garantir a demanda (acesso financeiro das famílias) e a importância da conectividade nas escolas.

O Deputado cede a palavra para as considerações finais de convidados.