COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
O seminário conjunto das Comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação discutiu a regulamentação da aposentadoria especial, focando nos impactos da reforma da Previdência de 2019 sobre trabalhadores expostos a agentes nocivos. Parlamentares, advogados e representantes sindicais defenderam ajustes legislativos, como o PLP 42/2023, para ampliar direitos e corrigir distorções nas regras atuais.
Psiquiatra, professor e pesquisador - Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina NESCON/UFMG
O Psiquiatra, professor e pesquisador - Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina NESCON/UFMG argumenta que a aposentadoria especial deve ser compreendida como uma política preventiva de saúde pública. Defende a necessidade de reformular a percepção de custo previdenciário, destacando que manter trabalhadores em ambientes de risco gera danos físicos e mentais, resultando em custos maiores com acidentes, afastamentos e doenças ocupacionais, além de ressaltar a necessidade de adequar a legislação para proteger efetivamente a saúde do trabalhador.
