COMISSÃO DE TRABALHO
11 ago. 2026 16:22 às 19:07
Sobre o Evento
O seminário conjunto das Comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação discutiu a regulamentação da aposentadoria especial, focando nos impactos da reforma da Previdência de 2019 sobre trabalhadores expostos a agentes nocivos. Parlamentares, advogados e representantes sindicais defenderam ajustes legislativos, como o PLP 42/2023, para ampliar direitos e corrigir distorções nas regras atuais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82803Total: 61 discursos
#33
João Antonio Ribeiro Neto
Delegado - Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS.
Resumo Inteligente
O Delegado - Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS defende a aprovação do PL 42 para corrigir distorções na previdência especial de mecânicos de aeronaves, destacando a exposição a agentes nocivos e a inconstitucionalidade de exigências da Emenda Constitucional 103/2019.
11 de ago, 17:54
