COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

11 ago. 2026 16:06 às 17:44

Sobre o Evento

O evento celebrou os 25 anos do Estatuto da Cidade, destacando a importância da gestão democrática, da função social da propriedade e do planejamento urbano participativo. Especialistas, parlamentares e representantes de instituições discutiram a necessidade de implementar efetivamente os instrumentos legais existentes para enfrentar desafios como o déficit habitacional e as mudanças climáticas.

#19
Resumo Inteligente

O Deputado defende a reforma e a consolidação da legislação do Estatuto da Cidade para fortalecer os instrumentos de democratização do espaço urbano no Brasil, ressaltando a importância da pressão social nas conquistas políticas.

11 de ago, 17:04