CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

A Chefe de Gabinete da Segunda-Secretaria realiza a abertura do terceiro fórum de liderança feminina sindical rural, destacando a parceria entre a Câmara dos Deputados e entidades do setor agropecuário para promover intercâmbio técnico, educacional e o fortalecimento do protagonismo feminino na agropecuária.

A Chefe de Gabinete da Segunda-Secretaria abriu o terceiro Fórum de Liderança Feminina Sindical Rural na Câmara dos Deputados, destacando a importância da capacitação sobre o processo legislativo para o fortalecimento do protagonismo das mulheres no setor agropecuário.

A Diretora-Geral Adjunta da Câmara dos Deputados destaca a importância da capacitação e da participação feminina qualificada no processo legislativo, especialmente em temas voltados à agropecuária.

A Chefe de Gabinete da Segunda-Secretaria realizou uma saudação inicial aos presentes na sessão.

O Advogado-Adjunto da Câmara dos Deputados destaca a importância da parceria entre o poder público e a sociedade organizada, exemplificada pelo acordo de cooperação com a CNA, e incentiva a participação feminina na política, ressaltando o papel da representação parlamentar.

A Chefe de Gabinete da Segunda-Secretaria cede a palavra à representante da assessoria de relações institucionais da ACNA para o início de sua fala.

A Diretora-Geral Adjunta da Câmara dos Deputados participa de evento de capacitação promovido pela CNA, destacando a parceria institucional e a importância da qualificação técnica para o setor agropecuário.

O CNA destaca o encontro de produtoras rurais de todo o país para promover o fortalecimento e a ampliação da participação feminina na representação de classe, ressaltando a relevância da capacitação sobre processos legislativos para as bases.

A Chefe de Gabinete da Segunda-Secretaria concede a palavra à coordenadora da Comissão Nacional das Mulheres da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.

A Coordenadora da Comissão Nacional das Mulheres da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA enfatiza a importância da capacitação e do conhecimento das ferramentas legislativas para a representatividade das mulheres no setor, agradecendo o apoio da Câmara dos Deputados na realização do evento.

O CNA agradece a participação dos presentes em uma mesa de trabalho e realiza a transição da coordenação dos trabalhos, em um contexto de formalização e encerramento de etapa.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ministra aula sobre o processo legislativo, explicando o fluxo de tramitação de projetos de lei, o papel das comissões, o conceito de poder conclusivo e estratégias para atuação institucional no Congresso Nacional.

O parlamentar explica o funcionamento e a composição das comissões parlamentares, esclarecendo que os grupos são formados de maneira proporcional à representação partidária no plenário.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados explica a estrutura, o funcionamento e a composição das comissões parlamentares permanentes e temporárias, destacando o papel do Regimento Interno, a proporcionalidade partidária, a indicação de membros pelos líderes e a finalidade de cada tipo de colegiado.

A participante questiona sobre a paridade de gênero na composição de comissões especiais em comparação às permanentes.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados explica os trâmites legislativos, detalhando a composição proporcional de comissões, o papel das comissões de mérito, finanças e constituição, além das fases de tramitação de projetos de lei.

Participante questiona o trâmite legislativo de um projeto após aprovações técnicas e financeiras, buscando confirmar se o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados explica o processo de tramitação de projetos nas comissões, incluindo o rito de apresentação de emendas e prazos regimentais.

A participante, integrante da Comissão das Mulheres, identifica-se como presidente em sua fala ao mencionar o município de Santo Antônio da Platina.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados explica o rito legislativo, enfatizando a importância do diálogo, da negociação entre parlamentares e do processo de relatoria para a tramitação de projetos em comissões.

A Vice-Presidente da Comissão das Mulheres questiona sobre a adoção de critérios de empatia e foco no bem comum na avaliação de projetos voltados à agricultura familiar.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados destaca a importância da empatia e da busca pelo consenso na construção de textos legislativos, citando a atuação do relator da reforma tributária como exemplo de diálogo exaustivo com diversos setores da sociedade.

A Comissão das Mulheres de Maringá questiona o funcionamento e os critérios de destinação das emendas parlamentares para eventos e projetos municipais.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados explica o funcionamento dos processos orçamentários, emendas de comissão e as dinâmicas de votação nominal e simbólica no plenário.

A Chefe de Gabinete da Segunda-Secretaria solicita informações sobre o horário do lanche e propõe a manutenção da programação.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados organiza o intervalo para lanche durante os trabalhos legislativos.

A Faesp destaca a necessidade de observar o quórum mínimo exigido para a realização das sessões de votação.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados explica aos parlamentares as regras regimentais e constitucionais sobre quórum para abertura de sessões e votações nominais, além de ressaltar as restrições impostas à realização de votações em comissões durante o início da ordem do dia no plenário.

A participante defende projeto de incentivo à agricultura familiar feminina, destacando o protagonismo das mulheres no campo e o impacto positivo na produção e na economia familiar.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aborda aspectos procedimentais do rito de votação e relatoria de proposições legislativas.

O participante solicita o apoio para a votação que encontra-se em aberto.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados manifesta concordância em relação ao procedimento de aprovação solicitado.

A participante defende a aprovação de um projeto de lei por considerar que beneficiará a agricultura familiar, os municípios e o desenvolvimento do Brasil, enfatizando a importância do agronegócio.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados conduz a abertura da discussão sobre um projeto de lei, coordenando a ordem de fala das parlamentares presentes.

A Vice Presidente da Comissão das Mulheres PR defende a aprovação de projeto de apoio aos produtores rurais, enfatizando a importância do setor agropecuário e a necessidade de suporte à agricultura familiar para fortalecer a unidade entre todos os produtores.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados conduz a fase de discussão de um projeto de lei, abrindo espaço para manifestações favoráveis e contrárias de parlamentares.

A Faesp defende que a agricultura desenvolvimentista deve abranger toda a cadeia produtiva, superando a classificação restrita de agricultura familiar para pequenas propriedades rurais.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados orienta os participantes sobre os procedimentos regimentais para sugestões de alterações em matérias legislativas durante a atividade.

O participante sugere a inclusão de uma proposta sobre o agronegócio em um artigo legal.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados comunica que alterações no texto serão realizadas por meio de emenda apresentada oralmente durante a reunião.

A participante solicita a palavra para outra parlamentar que manifestou interesse em intervir.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados organiza a ordem de fala dos parlamentares durante a votação de uma matéria.

A participante defende a unificação das regras, prazos e obrigações tributárias para produtores rurais de todos os portes, criticando o tratamento diferenciado dado à agricultura familiar em comparação ao restante do setor agropecuário.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados anunciou o encerramento da discussão e o início de uma pausa para o lanche.

A Chefe de Gabinete da Segunda-Secretaria faz um breve comentário descontraído sem conteúdo temático específico.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados conduz os trâmites finais para a votação e aprovação de um projeto de lei após discussão e acolhimento de sugestões da relatoria.

A Chefe de Gabinete da Segunda-Secretaria comunicou o êxito em uma demanda não especificada.

O Secretário-Executivo da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados abordou o funcionamento do processo legislativo, destacando as oportunidades de participação e influência dos cidadãos na tramitação de propostas parlamentares.

A Chefe de Gabinete da Segunda-Secretaria realiza agradecimentos e saudações aos presentes e aos funcionários da Câmara.