PLENÁRIO
Sobre o Evento
O Plenário realizou uma sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrando seu legado como instrumento essencial de proteção e igualdade. Parlamentares destacaram a importância de ampliar políticas públicas de combate à violência doméstica e reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia e dos direitos das mulheres.
Participante
A Participante destacou a importância da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres e meninas, enfatizando a necessidade de enfrentar novas formas de violência, como o discurso de ódio na internet e a violência política de gênero. Defendeu a importância da Lei do Feminicídio, o aprimoramento das medidas protetivas, a atuação do Ministério Público com foco na vítima e a implementação de políticas públicas preventivas através da educação.
