PLENÁRIO

12 ago. 2026 09:37 às 12:20

Sobre o Evento

O Plenário realizou uma sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrando seu legado como instrumento essencial de proteção e igualdade. Parlamentares destacaram a importância de ampliar políticas públicas de combate à violência doméstica e reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia e dos direitos das mulheres.

Status
Concluído
ID: 82680Total: 46 discursos
#23
Resumo Inteligente

O Participante celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando que a norma é fruto de luta histórica e um marco na proteção das mulheres. Ressalta a necessidade de combater desigualdades raciais e sociais no acesso a políticas públicas para que a proteção seja efetiva para todas.

12 de ago, 11:21