PLENÁRIO

12 ago. 2026 09:37 às 12:20

Sobre o Evento

O Plenário realizou uma sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrando seu legado como instrumento essencial de proteção e igualdade. Parlamentares destacaram a importância de ampliar políticas públicas de combate à violência doméstica e reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia e dos direitos das mulheres.

Status
Concluído
ID: 82680Total: 46 discursos
#24
Resumo Inteligente

A Deputada celebra a aprovação de projetos voltados ao orçamento exclusivo para mulheres e ao agravamento de pena para lesões corporais contra mulheres em áreas específicas do corpo, destacando a atuação da Comissão de Justiça.

12 de ago, 11:26