PLENÁRIO
12 ago. 2026 09:37 às 12:20
Sobre o Evento
O Plenário realizou uma sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrando seu legado como instrumento essencial de proteção e igualdade. Parlamentares destacaram a importância de ampliar políticas públicas de combate à violência doméstica e reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia e dos direitos das mulheres.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82680Total: 46 discursos
#29
Sheila de Carvalho
Participante
Resumo Inteligente
A participante discute a importância da Lei Maria da Penha como marco no enfrentamento à violência contra a mulher e o acesso à justiça, além de apresentar medidas do governo para proteger mulheres e meninas, como o alerta de tornozeleiras eletrônicas e ações contra a misoginia e violência sexual no ambiente digital.
12 de ago, 11:36
