PLENÁRIO
12 ago. 2026 09:37 às 12:20
Sobre o Evento
O Plenário realizou uma sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrando seu legado como instrumento essencial de proteção e igualdade. Parlamentares destacaram a importância de ampliar políticas públicas de combate à violência doméstica e reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia e dos direitos das mulheres.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82680Total: 46 discursos
#37
Fabiana Costa
Participante
Resumo Inteligente
A participante reforça o compromisso do Ministério Público no combate à violência contra a mulher e meninas, destacando a aplicação da Lei Maria da Penha, a articulação de políticas públicas para prevenção e a inconstitucionalidade do perdão judicial por clemência em casos de feminicídio.
12 de ago, 11:52
