PLENÁRIO
12 ago. 2026 09:37 às 12:20
Sobre o Evento
O Plenário realizou uma sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrando seu legado como instrumento essencial de proteção e igualdade. Parlamentares destacaram a importância de ampliar políticas públicas de combate à violência doméstica e reafirmaram o compromisso com a defesa da democracia e dos direitos das mulheres.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82680Total: 46 discursos
#6
Laura Carneiro
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destaca avanços legislativos no combate à violência contra a mulher e aponta desafios como a tipificação da violência obstétrica e a necessidade de aprimoramento tecnológico nas medidas protetivas, citando dados alarmantes de feminicídio no Brasil.
12 de ago, 09:56
