COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
12 ago. 2026 10:44 às 11:12
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça realizou sessão para deliberar sobre uma pauta diversificada de projetos de lei, abrangendo temas como previdência, saúde e proteção social. Destaque para a aprovação de medida legislativa que endurece penas contra a violência praticada contra mulheres.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82801Total: 12 discursos
#7
Acácio Favacho
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado solicita a votação da admissibilidade da PEC 47 na CCJ, visando garantir direitos e reconhecer o tempo de serviço de servidores dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia.
12 de ago, 11:01
