COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado abre audiência pública da Comissão de Agricultura para debater a moratória da pesca da Piracatinga e seus impactos na região amazônica.

O Deputado abre audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir impactos da moratória na pesca da piracatinga na região amazônica.

O Deputado defende o fim da moratória da pesca da Piracatinga no Amazonas, criticando a falta de alternativas econômicas para os pescadores artesanais e a imposição de políticas ambientais sem consulta prévia aos trabalhadores locais.

O deputado defende a revisão da proibição da pesca da piracatinga, argumentando que a medida temporária, vigente há mais de uma década, impacta negativamente a renda e a subsistência de pescadores artesanais. Propõe uma pesca experimental controlada, baseada em estudos científicos e alternativas sustentáveis, conciliando a proteção ambiental com a dignidade das comunidades pesqueiras.

O Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do MPA detalhou as ações do ministério para a reavaliação da moratória da pesca da Piracatinga, destacando o aporte em pesquisas científicas, a realização de oficinas com pescadores e a busca por um ordenamento pesqueiro compartilhado com o Ministério do Meio Ambiente.

O Deputado discute a relevância das mulheres na atividade pesqueira, destaca a representação das federações de pescadores artesanais e cede a palavra a representantes do setor do Amazonas.

O Representante - Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas - FEPESCA defende a liberação da pesca da Piracatinga no estado, solicitando o fim da moratória com base em estudos científicos sobre iscas alternativas apresentados pela UFAM.

O Deputado cede a palavra a representante da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Agricultura do Amazonas para proferir fala durante a sessão.

A Representante - Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE/AM defende a revogação da moratória da pesca da piracatinga e critica restrições ao trabalho de pescadores no estado, solicitando apoio para a categoria que enfrenta dificuldades de subsistência.

O Deputado conduz a sessão de audiência, realizando apresentações e organizando a fala de participantes, incluindo a diretora da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas.

A Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias - Universidade Federal do Amazonas - UFAM apresentou resultados de pesquisa científica sobre a pesca da piracatinga, defendendo o fim da moratória e propondo medidas de ordenamento pesqueiro baseadas no uso de iscas alternativas, monitoramento e diálogo com os pescadores.

O Deputado destaca a importância da colaboração entre a ciência e a comunidade pesqueira para a gestão de recursos, enfatizando a necessidade de ouvir toda a cadeia produtiva para o sucesso das políticas ambientais.

O Coordenador-Geral do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros (DPES/MMA) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA discute a moratória da pesca da Piracatinga, destacando a necessidade de avaliar novos dados científicos, implementar mecanismos de rastreabilidade e garantir práticas sustentáveis que evitem a captura de fauna protegida, como botos e jacarés.

O Deputado cede a palavra a representante de federação de pescadores artesanais do Amazonas para manifestação.

A Vice-Presidente - Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras artesanais do Amazonas - FESINPEAM expressa gratidão pela parceria com pesquisadores e órgãos competentes, reafirmando o compromisso com o cadastro de pescadores e a busca por alternativas de renda. Defende o fim da moratória sobre a pesca da Piracatinga, destacando os impactos negativos do período de proibição na subsistência da categoria.

O Deputado cede a palavra a representantes de entidades durante evento no plenário, destacando a presença feminina e a condução da sessão.

A Secretária - SERMOP - MPA defende a revisão da moratória da pesca da Piracatinga, destacando seu impacto econômico positivo para pescadores na Bacia do Madeira e propondo o uso de novas tecnologias de monitoramento para garantir práticas sustentáveis.

O Deputado conduz audiência pública sobre a pesca da espécie Piracatinga, ouvindo representantes do setor e pescadores.

O Pescador relata o impacto negativo da suspensão da pesca da piracatinga na região do Médio Solimões, destacando a falta de alternativas econômicas que levou profissionais ao crime e pede a revogação da moratória.

O deputado defende a necessidade de equilíbrio entre preservação ambiental e atividades produtivas, enfatizando seu compromisso com a defesa dos direitos e interesses da classe pesqueira em todo o país.

O pescador defende a classe artesanal e solicita o fim da moratória sobre a pesca da piracatinga e do tambaqui, destacando a sustentabilidade da atividade e a necessidade de incluir o conhecimento tradicional nas pesquisas ambientais.

O Deputado encerra audiência sobre a pesca artesanal, agradecendo a participação de parlamentares, pesquisadores, representantes de entidades e sua equipe técnica, e defende a obrigatoriedade da participação das comunidades pesqueiras nas políticas públicas do setor.