COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência para debater o papel da comunicação comunitária na promoção da inclusão social e da democracia. O evento destacou a importância dessa prática para a visibilidade de grupos diversos e prestou homenagens a entidades representativas do setor.
COORDENADOR-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL - MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL - MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM destaca a relevância social das rádios comunitárias, detalha o plano nacional de outorgas para novas estações e apresenta avanços legislativos, como a Lei 14.758/2023, que simplificou processos de renovação de outorgas e alterações estatutárias.
