
O COORDENADOR-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL - MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM enfatiza a abertura do órgão para o diálogo com associações, visando o aprimoramento da legislação, além de prestar esclarecimentos sobre procedimentos de outorga e pós-outorga dos serviços.
O COORDENADOR-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL - MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM destaca a relevância social das rádios comunitárias, detalha o plano nacional de outorgas para novas estações e apresenta avanços legislativos, como a Lei 14.758/2023, que simplificou processos de renovação de outorgas e alterações estatutárias.
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