COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
13 ago. 2026 14:40 às 17:18
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos realizou audiência para debater o papel da comunicação comunitária na promoção da inclusão social e da democracia. O evento destacou a importância dessa prática para a visibilidade de grupos diversos e prestou homenagens a entidades representativas do setor.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82830Total: 50 discursos
#45
Alexandre Miranda Freire de Oliveira
COORDENADOR-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL - MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM
Resumo Inteligente
O COORDENADOR-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL - MCOM - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM enfatiza a abertura do órgão para o diálogo com associações, visando o aprimoramento da legislação, além de prestar esclarecimentos sobre procedimentos de outorga e pós-outorga dos serviços.
13 de ago, 16:55
