COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa para votação de projetos de lei consensuais. A pauta incluiu homenagens, denominações de obras viárias e matérias sobre direitos sociais, saúde, educação e infraestrutura.
Deputado
O Deputado conduziu a reunião deliberativa da comissão, procedendo à aprovação de atas e à votação de diversos projetos de lei consensuais que tratam de denominações, direitos de pessoas com deficiência, idosos e mulheres, além de datas comemorativas.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovação de parecer favorável ao projeto de lei que denomina Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira o trecho da BR-101 situado em Santa Catarina.
Deputado
O Deputado manifesta satisfação por relatar projeto que presta homenagem ao ex-governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, atribuindo seu nome a um anel viário no referido estado.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou diversos projetos de lei abordando temas como mobilidade urbana, cultura, esporte, educação, saúde e direitos da pessoa idosa.
