COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 set. 2026 13:14 às 13:34
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reuniu-se para deliberar sobre projetos de lei voltados à inclusão, acessibilidade e direitos fundamentais. A pauta incluiu a aprovação de medidas para assegurar o lazer inclusivo, atendimento remoto e o acompanhamento terapêutico de crianças com transtorno do espectro autista.
#11
Rodrigo Rollemberg
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado conduz a votação de projeto que altera a Lei de Execução Penal para obrigar a participação de agressores em programas de recuperação e ampliar a proteção legal a pessoas com deficiência.
01 de set, 13:32
