COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1 set. 2026 15:35 às 15:51
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa focada em questões de propriedade industrial e intelectual. Os parlamentares discutiram projetos sobre a atuação do INPI em ações de nulidade de patentes e a regulação da titularidade de inovações geradas por inteligência artificial.
#3
Heitor Schuch
Deputado
Resumo Inteligente
O deputado manifesta voto favorável ao projeto de lei que visa detalhar a atuação do INPI em ações de nulidade de patentes, permitindo que o órgão opte por não contestar ou atue em conjunto com o autor quando houver interesse público.
01 de set, 15:37
