COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1 set. 2026 15:35 às 15:51
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa focada em questões de propriedade industrial e intelectual. Os parlamentares discutiram projetos sobre a atuação do INPI em ações de nulidade de patentes e a regulação da titularidade de inovações geradas por inteligência artificial.
#5
Heitor Schuch
Deputado
Resumo Inteligente
O deputado assume a presidência da sessão e anuncia a discussão do Projeto de Lei nº 303 de 2024, concedendo a palavra à relatora para a apresentação de parecer.
01 de set, 15:45
