COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1 set. 2026 15:35 às 15:51
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa focada em questões de propriedade industrial e intelectual. Os parlamentares discutiram projetos sobre a atuação do INPI em ações de nulidade de patentes e a regulação da titularidade de inovações geradas por inteligência artificial.
#6
Adriana Ventura
Deputada
Resumo Inteligente
A relatora defende a aprovação de projetos de lei com subemenda substitutiva para assegurar que a propriedade intelectual de inovações geradas por inteligência artificial pertença a pessoas físicas ou jurídicas, garantindo segurança jurídica e conformidade com tratados internacionais.
01 de set, 15:46
