PLENÁRIO
Sobre o Evento
O plenário realizou uma sessão solene em homenagem às 33ª Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, destacando a importância da cooperação acadêmica e institucional. Os parlamentares e convidados debateram os desafios do sistema fiscal brasileiro, enfatizando a relevância da reforma tributária para o desenvolvimento econômico e a justiça social.
Deputado
O Deputado realiza a abertura de sessão solene destinada a homenagear as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário.
Deputado
O Deputado preside sessão solene destinada a homenagear as Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário.
Deputado
O Deputado celebra a realização das 33ª Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário no Brasil, destacando a importância do diálogo acadêmico e institucional para o aperfeiçoamento do sistema tributário frente aos desafios globais.
Deputado
O deputado celebra a realização da 33ª Jornada Latino-Americana de Direito Tributário na Câmara dos Deputados, destacando a relevância do debate sobre o sistema tributário para o desenvolvimento nacional.
Procuradora da Fazenda Nacional
A Procuradora da Fazenda Nacional participou da abertura das 33ª jornadas latino-americanas de direito tributário, destacando a reforma tributária brasileira, a adesão do Brasil à OCDE e a relevância do diálogo internacional para o sistema fiscal.
Deputado
O Deputado realiza saudações protocolares a convidados presentes no plenário e convida outro parlamentar para fazer uso da palavra.
Deputado
O deputado discorre sobre os gargalos do sistema tributário brasileiro, criticando a regressividade da carga sobre o consumo e o impacto negativo no desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que defende a reforma tributária e a implementação do IVA como ferramentas de modernização e justiça social.
Deputado
O Deputado realiza saudações protocolares a convidados presentes no evento, incluindo representantes de instituições tributárias e acadêmicas.
Presidente do Instituto Latino-americano de Direito Tributário - ILADT
O Presidente do Instituto Latino-americano de Direito Tributário - ILADT celebra a abertura das jornadas latino-americanas no Brasil, destacando o papel do Congresso Nacional nas recentes reformas tributárias e a importância da segurança jurídica e da proteção aos direitos dos contribuintes.
Deputado
O Deputado agradece as falas anteriores, convida o presidente do Superior Tribunal de Justiça para discursar e solicita que outro deputado assuma a presidência da sessão.
Deputado
O Deputado agradece a oportunidade de assumir a presidência da sessão e manifesta honra pelo convite.
Presidente do Superior Tribunal de Justiça- STJ
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça discursa na abertura da 33ª Jornada Latino-Americana de Direito Tributário, destacando o papel essencial do Poder Judiciário na interpretação, segurança jurídica e gestão dos novos conflitos decorrentes da reforma tributária brasileira.
Deputado
O deputado discorre sobre a importância da reforma tributária brasileira, defende a simplificação do sistema através do IVA e destaca a necessidade de integração econômica na América Latina.
