COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde realizou audiência pública para debater a implementação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes tipo 1, conforme prevê a Lei 15.439/2026. O debate focou na transição do modelo clínico para o modelo biopsicossocial, visando garantir a inclusão e o acesso a direitos e benefícios previdenciários.
Coordenador Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O Coordenador Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência detalha o processo de implementação gradual da avaliação biopsicossocial, destacando ações de articulação interministerial, formação de avaliadores pela ENAP, desenvolvimento de sistemas e parcerias com o Poder Judiciário e órgãos federais.
