Roberto Paulo do Vale Tiné

O Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) agradeceu o convite para a audiência pública e reafirmou a disposição do conselho em colaborar com o Congresso Nacional em temas relacionados à pessoa com deficiência.

O Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) defende a regulamentação urgente do Sistema Nacional de Avaliação Biopsicossocial e do instrumento IFBRM como critérios padrão para a concessão de direitos, reforçando que diagnósticos clínicos isolados não devem substituir o modelo social da deficiência previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI).