Audiência Pública

COMISSÃO DE SAÚDE

27 out. 2026 17:00 às 18:30
Anexo II, Plenário 07

Sobre o Evento

A Comissão de Saúde realizou audiência pública para debater a implementação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes tipo 1, conforme prevê a Lei 15.439/2026. O debate focou na transição do modelo clínico para o modelo biopsicossocial, visando garantir a inclusão e o acesso a direitos e benefícios previdenciários.

Status
Encerrada
ID: 83095Total: 30 discursos
#17
Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde Arthur Medeiros
Arthur Medeiros

Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde

Resumo Inteligente

O Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde reafirmou o compromisso da pasta com a implementação gradual e qualificada da avaliação biopsicossocial, destacando a necessidade de investimento em formação profissional, orçamento adequado e articulação interministerial para garantir equidade no acesso em todo o país.

27 de out, 18:01