Audiência Pública
COMISSÃO DE SAÚDE
27 out. 2026 17:00 às 18:30
Anexo II, Plenário 07
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde realizou audiência pública para debater a implementação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes tipo 1, conforme prevê a Lei 15.439/2026. O debate focou na transição do modelo clínico para o modelo biopsicossocial, visando garantir a inclusão e o acesso a direitos e benefícios previdenciários.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 83095Total: 30 discursos
#21
Fernando Freitas
Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS)
Resumo Inteligente
O Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) reivindica a efetiva implementação da avaliação biopsicossocial para garantir direitos a pessoas com deficiência e portadores de fibromialgia ou diabetes, criticando a falha do Poder Executivo em regulamentar leis já aprovadas.
27 de out, 18:13
