Audiência Pública
COMISSÃO DE SAÚDE
27 out. 2026 17:00 às 18:30
Anexo II, Plenário 07
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde realizou audiência pública para debater a implementação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes tipo 1, conforme prevê a Lei 15.439/2026. O debate focou na transição do modelo clínico para o modelo biopsicossocial, visando garantir a inclusão e o acesso a direitos e benefícios previdenciários.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 83095Total: 30 discursos
#7
Abrão Barbosa Dib
Presidente - Associação Nacional de Pessoas com Deficiência
Resumo Inteligente
O Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência critica a omissão do Poder Executivo na implementação da avaliação biopsicossocial, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, e defende a necessidade de um cronograma oficial via Poder Judiciário.
27 de out, 17:16
