CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Mestre de Cerimônia realiza a abertura do quarto colóquio franco-brasileiro de direito constitucional, destacando a parceria entre instituições para o intercâmbio acadêmico e jurídico entre Brasil e França.

O Mestre de Cerimônia realiza a abertura de um evento acadêmico sobre direito constitucional, fruto de parceria entre a Câmara dos Deputados e a Embaixada da França, procedendo com a composição da mesa e o início do protocolo solene.

O Mestre de Cerimônia convida o consultor legislativo para fazer uso da palavra.

O Consultor Legislativo em Direito do Trabalho na Câmara dos Deputados destaca a importância da consultoria parlamentar no apoio técnico aos legisladores e celebra a realização da quarta edição do Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional.

O Consultor Legislativo realiza uma saudação protocolar de abertura aos presentes.

O Consultor Legislativo de Direito Constitucional da Câmara dos Deputados destaca a importância da consultoria técnica para o suporte aos parlamentares e a relevância de apoiar eventos acadêmicos internacionais, como o Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional.

O Mestre de Cerimônia convida o conselheiro da Embaixada da França no Brasil para realizar seu pronunciamento.

O Ministro Conselheiro da Embaixada da França no Brasil saúda a realização do quarto colóquio franco-brasileiro de direito constitucional, destacando a importância da cooperação jurídica, do diálogo acadêmico e do fortalecimento do Estado de Direito e da democracia entre os dois países.

O Mestre de Cerimônia convida o consultor-geral da Câmara dos Deputados para fazer uso da palavra.

O Consultor-Geral da Câmara dos Deputados realiza a abertura do 4º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, agradecendo a parceria com a Embaixada da França e destacando a importância da colaboração acadêmica para a qualificação do assessoramento legislativo.

O Mestre de Cerimônia realiza os procedimentos de abertura do colóquio franco-brasileiro sobre direito constitucional, convidando os participantes a se acomodarem e dando início às atividades com a palestra inaugural sobre desafios jurídicos na era digital.

O Jurista Brasileiro analisa os impactos das revoluções tecnológica e da inteligência artificial sobre a comunicação social, a economia e o Direito, destacando desafios como a regulação, a soberania digital e a necessidade de preservar valores éticos e democráticos.

O Mestre de Cerimônia agradece a presença de autoridades e convida palestrante internacional para dar início à segunda palestra do evento sobre constitucionalismo.

O Professor Emérito de Direito Público na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne defende um modelo de democracia contínua e permanente, fundamentado nos direitos fundamentais, na autonomia política dos cidadãos e na sua competência normativa, em contraposição ao modelo representativo tradicional.

O Consultor Legislativo de Direito Constitucional da Câmara dos Deputados apresenta uma pergunta sobre a conciliação entre liberdade de expressão e proteção da liberdade cognitiva frente ao uso de algoritmos em processos eleitorais.

O jurista brasileiro defende que a manipulação algorítmica e a interferência na liberdade cognitiva por meios técnicos artificiais extrapolam a liberdade de expressão e são inaceitáveis no debate eleitoral.

O Professor de Direito Público na Universidade Paris questiona se o acesso rápido ao conhecimento via inteligência artificial promove o desenvolvimento do espírito crítico humano ou se a humanidade corre o risco de se tornar submissa a essa tecnologia.

O jurista brasileiro defende o uso da inteligência artificial como ferramenta complementar ao raciocínio humano, alertando para o risco de perda do espírito crítico e a necessidade de manter o estudo das fontes primárias.

O Professor Emérito de Direito Público na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne discute os impactos da inteligência artificial e da manipulação da linguagem nos processos eleitorais e no espírito crítico dos eleitores, destacando o papel das Cortes Constitucionais na proteção da democracia.

A participante relata uma experiência acadêmica de elaboração constitucional comparando o trabalho coletivo de estudantes com a redação gerada por inteligência artificial, destacando que a tecnologia carece de um olhar humano atento às necessidades dos cidadãos.

O Jurista Brasileiro defende que a inteligência artificial deve atuar como ferramenta auxiliar e não substituir o pensamento humano, ressaltando a importância da centralidade da pessoa, da verdade, da valorização do trabalho e da democratização do conhecimento.

O Consultor Legislativo de Direito Constitucional da Câmara dos Deputados realiza a leitura de perguntas formuladas por servidores e especialistas, destinadas a um professor e a um ministro, acerca de democracia participativa, limites do debate público frente a discursos de ódio e a influência da supremacia tecnológica sobre a soberania dos Estados.

O Professor Emérito de Direito Público na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne discute a possibilidade de maior participação cidadã na elaboração de leis por meio da internet e da democracia direta em níveis locais, citando o exemplo do orçamento participativo e convenções de cidadãos, além de defender o debate democrático como meio para marginalizar ideologias extremistas.

O jurista brasileiro analisa os riscos de manipulação e colonização digital por grandes empresas de tecnologia, enfatizando a importância da autonomia, do pensamento crítico e da exigência de neutralidade algorítmica, especialmente em processos eleitorais.

O Consultor Legislativo de Direito Constitucional da Câmara dos Deputados encerra a sessão matutina de conferência, agradecendo aos participantes e convidando-os para o retorno às atividades no período da tarde.