Audiência Pública
REUNIÃO CONJUNTA
4 nov. 2026 14:10 às 17:00
A Definir
Sobre o Evento
A reunião conjunta debateu o Projeto de Lei 5802/2025, focado em medidas para fomentar a concorrência no mercado de gás natural. Especialistas e parlamentares discutiram a eficácia de mecanismos como o 'gas release' frente ao atual cenário de abertura de mercado e competitividade industrial.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 83124Total: 42 discursos
#18
Fernando Montera
Gerente Executivo de Regulação e Transporte de Gás Natural. - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
Resumo Inteligente
O Gerente Executivo de Regulação e Transporte de Gás Natural do IBP defende que medidas de 'gas release' devem ser tratadas como excepcionais, não como política pública, enfatizando a necessidade de segurança jurídica, análise aprofundada de mercado e respeito aos contratos vigentes para evitar riscos ao investimento no setor.
04 de nov, 15:24
