Audiência Pública e Deliberação
COMISSÃO EXTERNA SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL
4 nov. 2026 14:42 às 15:37
Anexo II, Plenário 08
Sobre o Evento
A comissão externa debateu estratégias de enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. O encontro focou na atuação interministerial e no papel das plataformas digitais nesse cenário de risco.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 83146Total: 15 discursos
#7
Fabrício Guimarães Madruga Lopes
Superintendente de Fiscalização - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD
Resumo Inteligente
O Superintendente de Fiscalização da ANPD destaca a atuação do órgão na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, promovendo fiscalizações junto a plataformas, sistemas operacionais e aplicativos para garantir a conformidade com a LGPD e o ECA Digital, visando prevenir o acesso a conteúdos inadequados e reforçar a segurança digital.
04 de nov, 15:17
