Fabrício Guimarães Madruga Lopes

O Superintendente de Fiscalização da ANPD explica que a agência disponibilizou canais simplificados via Gov.br para o recebimento de denúncias da sociedade, as quais são utilizadas para definir as prioridades de fiscalização da entidade.

O Superintendente de Fiscalização da ANPD informou que a agência trabalha na conclusão da primeira fase de processos sobre conteúdo pornográfico e no desenvolvimento de mecanismos robustos para a verificação de idade e proteção de menores, prevendo a publicação de diretrizes técnicas para intensificar a fiscalização no próximo ano.

O Superintendente de Fiscalização da ANPD destaca a atuação do órgão na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, promovendo fiscalizações junto a plataformas, sistemas operacionais e aplicativos para garantir a conformidade com a LGPD e o ECA Digital, visando prevenir o acesso a conteúdos inadequados e reforçar a segurança digital.