Estratégias de combate à exploração sexual infantojuvenil em rodovias federais

O Deputado iniciou reunião da comissão para deliberar sobre requerimentos e conduzir audiência pública destinada a debater o turismo sexual e a exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais.

O Deputado conduz os trabalhos de comissão, incluindo a aprovação de ata e requerimentos, e inicia audiência pública para debater o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais.

A Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da PRF apresentou o projeto Mapear, iniciativa que identifica pontos de risco e vulnerabilidade para exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais, visando integrar ações de inteligência, prevenção e combate em parceria com outros órgãos e a sociedade.

O deputado agradece a participação da Polícia Rodoviária Federal em audiência sobre crimes e convida representante do Ministério do Turismo para explanação regimental.

A Coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo apresenta ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no setor, destacando o programa Código de Conduta Brasil e as novas diretrizes da Lei Geral do Turismo.

O deputado questiona sobre a taxa de adesão das empresas do setor de turismo ao código de conduta mencionado anteriormente.

A Coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável - Substituta informa que não dispõe no momento do percentual exato de empresas do setor de turismo que aderiram ao código de conduta, comprometendo-se a formalizar essa informação posteriormente.

O Deputado realiza a condução de audiência pública, agradecendo a participação de convidados e concedendo a palavra à representante do Ministério Público do Trabalho.

A Procuradora Regional do Trabalho defende a atuação integrada de órgãos públicos para prevenir e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes, enfatizando que essa prática constitui uma das piores formas de trabalho infantil e exige uma rede de proteção que priorize a escuta qualificada e o atendimento intersetorial.

O Deputado questiona o Ministério Público do Trabalho sobre a existência de programas empresariais voltados à prevenção da violência sexual infantil.

A Procuradora Regional do Trabalho (PRT 23ª) e Coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA/MPT) discorre sobre parcerias com o setor de transportes para o enfrentamento da exploração sexual de menores e destaca a importância da aprendizagem profissional como política de ingresso protegido no mercado de trabalho para adolescentes vulneráveis.

O deputado agradece a participação da convidada na audiência pública e declara encerrada a reunião.