Audiência Pública

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Parlamentares debatem redução da maioridade penal para combate à violência

11 nov. 2026 14:21 às 17:41

Sobre o Evento

O evento reuniu autoridades e parlamentares para discutir a redução da maioridade penal como estratégia de enfrentamento à criminalidade. O foco do debate centrou-se no aprimoramento das medidas socioeducativas e na criação de unidades prisionais exclusivas para jovens, evitando o contato com o sistema carcerário adulto.

#17
Resumo Inteligente

O Deputado defende a capacidade de discernimento sobre o crime desde a infância, exemplificando com uma situação vivenciada por sua neta.

11 de nov, 15:22