Audiência Pública
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Parlamentares debatem redução da maioridade penal para combate à violência
11 nov. 2026 14:21 às 17:41
Sobre o Evento
O evento reuniu autoridades e parlamentares para discutir a redução da maioridade penal como estratégia de enfrentamento à criminalidade. O foco do debate centrou-se no aprimoramento das medidas socioeducativas e na criação de unidades prisionais exclusivas para jovens, evitando o contato com o sistema carcerário adulto.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 83104Total: 53 discursos
#44
Polyana Maria Santana da Silva
Advogada em colaboração com a Federação Nacional dos Agentes de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude (FENAPJUS)
Resumo Inteligente
A advogada defende a redução da maioridade penal, argumentando que jovens possuem pleno discernimento sobre seus atos criminosos e que a atual legislação favorece a impunidade.
11 de nov, 17:15
