Audiência Pública
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Parlamentares debatem redução da maioridade penal para combate à violência
11 nov. 2026 14:21 às 17:41
Sobre o Evento
O evento reuniu autoridades e parlamentares para discutir a redução da maioridade penal como estratégia de enfrentamento à criminalidade. O foco do debate centrou-se no aprimoramento das medidas socioeducativas e na criação de unidades prisionais exclusivas para jovens, evitando o contato com o sistema carcerário adulto.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 83104Total: 53 discursos
#7
Francisco Lucas Costa Veloso
Secretário Nacional de Segurança Pública
Resumo Inteligente
O Secretário Nacional de Segurança Pública apresenta dados estatísticos sobre a criminalidade juvenil, ponderando sobre os riscos de um possível encarceramento em massa e o papel do Estado na resposta penal aos adolescentes.
11 de nov, 14:42
