COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Parlamentares debatem redução da maioridade penal para combate à violência
Sobre o Evento
O evento reuniu autoridades e parlamentares para discutir a redução da maioridade penal como estratégia de enfrentamento à criminalidade. O foco do debate centrou-se no aprimoramento das medidas socioeducativas e na criação de unidades prisionais exclusivas para jovens, evitando o contato com o sistema carcerário adulto.
Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
O Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a legitimidade do debate parlamentar sobre a redução da maioridade penal, enfatizando que soluções devem ser diferenciadas e focadas em crimes hediondos, sem misturar jovens com o sistema prisional adulto.
