Comissão de Desenvolvimento Econômico avalia medidas de sustentabilidade e mercado

PLP 100/2026 · em pauta

Estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico, e dá outras providências.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 478/2020 · em pauta

Proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor.

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor. Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 5172/2020 · em pauta

Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Daniel, em razão da retirada do item de pauta por acordo.

PL 4189/2021 · em pauta

Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica.

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão retirada do item de pauta pela ausência do Relator. Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 1013/2022 · em pauta

Dispõe sobre as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para produtos que sejam incentivados no âmbito da Zona Franca de Manaus – ZFM.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 3860/2024 · em pauta

Altera o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a exclusão da presunção relativa de dano ao erário em operações de comércio exterior.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet e Zé Adriano em razão da retirada do item de pauta por acordo.

PL 1666/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996 e a Lei nº 12.973, de 13 de Maio de 2014.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão retirada do item de pauta de ofício pela ausência do Relator.

PL 2575/2025 · em pauta

Dispõe sobre a obrigatoriedade de provedores de aplicações de internet manterem representação legal no território nacional.

Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.

PL 6173/2025 · em pauta

Institui Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, programa de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministéri...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.