Marcel Juviniano Barros

Presidente da ANAPAR afirma decisão do CNPC ameniza, mas não resolve insegurança jurídica de participantes de fundos de pensão. Custo de planos de previdência é despesa administrativa das empresas, que o transmitem na tarifa aos clientes. A ANAPAR persiste em defender benefícios dos participantes e manter patrocínio.

Contra retirada de patrocínio em previdência complementar fechada, considera-a quebra de contrato; Resolução 11 de 2013 e 53 de 2019 trouxeram limites para retirada, protegendo participantes; Contra monetização da vida e a favor de fundo de longevidade; Contra alteração de direito adquirido por assistidos; Ideal seria remoção do artigo 25 da Lei Complementar 159/2016.