COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Debate sobre retirada de patrocínio de previdência alerta para riscos aos participantes
Sobre o Evento
Reunião da comissão discute retirada de patrocínio de planos de previdência complementar, com representantes de várias entidades expressando preocupações sobre direitos adquiridos e segurança financeira dos aposentados. A Previc anunciou novas resoluções para equilibrar regras e proteger trabalhadores. Deputados e participantes criticam privatizações e a necessidade de fortalecer a previdência complementar. Propostas de criação de subcomissão foram sugeridas para aprofundar discussões sobre direitos dos participantes. Reunião encerra com agradecimentos a todos os envolvidos.
Mostrando 2 falas de Marcel Juviniano Barros neste evento
Ver evento completo
Presidente - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR
Contra retirada de patrocínio em previdência complementar fechada, considera-a quebra de contrato; Resolução 11 de 2013 e 53 de 2019 trouxeram limites para retirada, protegendo participantes; Contra monetização da vida e a favor de fundo de longevidade; Contra alteração de direito adquirido por assistidos; Ideal seria remoção do artigo 25 da Lei Complementar 159/2016.
Presidente - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão - ANAPAR
Presidente da ANAPAR afirma decisão do CNPC ameniza, mas não resolve insegurança jurídica de participantes de fundos de pensão. Custo de planos de previdência é despesa administrativa das empresas, que o transmitem na tarifa aos clientes. A ANAPAR persiste em defender benefícios dos participantes e manter patrocínio.
