
A apresentação abordou a importância do Pacto Nacional pela Primeira Infância sob a ótica do Judiciário, destacando a necessidade de priorizar o apoio às famílias como rede de proteção primária. O discurso ressaltou a integração de políticas públicas, a relevância da licença paternidade e maternidade, bem como a urgência em combater a pobreza e a violência. Também enfatizou a necessidade de atenção às crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo o desenvolvimento e a proteção efetiva dos direitos da infância. Além disso, mencionou a importância da intersetorialidade nas políticas assistenciais e o papel do Judiciário em garantir esses direitos.
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