Carlos Augusto Simões Gonçalves Junior

Discurso do Secretário de Proteção ao Trabalhador - Ministério do Trabalho e Emprego sobre o impacto de dispêndios regulares e simulações de projeções de funding em áreas como habitação, saneamento e futura sustentabilidade do fundo.

Secretário de Proteção ao Trabalhador - Ministério do Trabalho e Emprego menciona novas oportunidades de debates, disponibilidade de informações do fundo e garantia de respostas a demandas adicionais.

Secretário de Proteção ao Trabalhador propõe reestruturação de consignados no setor privado com baixas taxas de juros, para financiar habitação, infraestrutura e mobilidade urbana. Atualmente, o governo e AGU respondem por 40% do financiamento do Minha Casa Minha Vida, enquanto o fundo de garantia por tempo de serviço financia o restante. O secretário questiona se isso é o suficiente para garantir o acesso à moradia, mobilidade e infraestrutura para os cidadãos.

No fundo, tanto quanto protegeu o trabalhador. Mas ao mesmo tempo é interessante que quando a gente coloca recurso no mercado,

Segundo Secretário de Proteção ao Trabalhador, taxa média de retorno da carteira de financiamento é de 4%. Para manter fundo, é necessária taxa de juros maior no mercado financeiro, não apenas para cobrir obrigações de rescisão, mas também para atender à segunda função do fundo. Ele propõe garantir, no futuro, que obrigações de habitação e saneamento sejam privadas e capazes de financiar às taxas necessárias.

Segundo o Secretário de Proteção ao Trabalhador - Ministério do Trabalho e Emprego, remuneração efetiva anualmente distribui de 90 a 99% de resultados, não lucro, para financiamento.

Desde 2016, o Conselho Curador do FGTS distribui resultados do fundo, com taxas variadas por modalidade. A remuneração média é de 3,95% a 8,5% anualmente. A sustentabilidade do fundo deriva da diferença de taxas entre os títulos públicos e as obrigações de longo prazo. Em 2022, a distribuição ao FGTS foi 7% acima do IPCA acumulado.

Sustentabilidade de fundo de habitação depende de projeções atuariais, orçamentos anuais, e capacidade de financiar obrigações futuras. Importante volume anual em títulos públicos com taxa de juros superior à taxa de financiamento da habitação. Saque aniversário pode afetar negativamente sustentabilidade. Sustentabilidade não depende de evolução patrimonial, mas do horizonte de sustentabilidade com diferença de remuneração entre títulos e contas ativas.

Secretário de Proteção ao Trabalhador - Ministério do Trabalho e Emprego propôs definir taxa de juros de alienação sem risco para instituições financeiras, aproximando-a do terreno e permitindo que trabalhadores tenham esperança de ter moradia no futuro. Governo busca esforçadamente essa aproximação.

A apresentação discute a proposta de supressão do saque aniversário do FGTS, destacando dados sobre trabalhadores e contas, a importância do fundo na proteção do trabalhador e no financiamento de habitação. O governo busca alternativas para garantir a sustentabilidade do fundo, propondo um novo modelo de crédito consignado via eSocial, que promete taxas mais baixas e maior inclusão. A necessidade de proteger trabalhadores em caso de desemprego é enfatizada, assim como o impacto negativo do saque aniversário na estrutura financeira do FGTS.