COMISSÃO DE TRABALHO

Reunião informações sobre audiência pública: via web no Zoom e presencial, transmissão ao vivo na internet, autorização de gravação e publicação dos pronunciamentos, disponibilização de áudio, vídeo e fotos, convocada pela comissão de trabalho do deputado capitão Alberto Neto para discutir fim do saque aniversário do FGTS proposto pelo governo federal. Deputado capitão Alberto Neto assume presidência.

Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Reunião com vários palestrantes discussão sobre saque aniversário do FGTS; duração de discursos de 5 a 7 minutos, exceto para representante do Ministério do Trabalho; deputados podem interpelar por 3 minutos, com igual tempo para resposta; sem interrupção durante exposição; inicia-se com palestra de Carlos Augusto, secretário de proteção ao trabalhador do Ministério do Trabalho.

A apresentação discute a proposta de supressão do saque aniversário do FGTS, destacando dados sobre trabalhadores e contas, a importância do fundo na proteção do trabalhador e no financiamento de habitação. O governo busca alternativas para garantir a sustentabilidade do fundo, propondo um novo modelo de crédito consignado via eSocial, que promete taxas mais baixas e maior inclusão. A necessidade de proteger trabalhadores em caso de desemprego é enfatizada, assim como o impacto negativo do saque aniversário na estrutura financeira do FGTS.

Deputado preocupado se medida será benéfica ao trabalhador, se oferecerá crédito mais barato ou substituirá por um mais caro. Aguardo resposta sobre juros e impacto no trabalhador.

Secretário de Proteção ao Trabalhador - Ministério do Trabalho e Emprego propôs definir taxa de juros de alienação sem risco para instituições financeiras, aproximando-a do terreno e permitindo que trabalhadores tenham esperança de ter moradia no futuro. Governo busca esforçadamente essa aproximação.

Deputado chama três pessoas para mesa:

Crédito FGTS não ameaça renda mensal, mas capacidade de longo prazo do fundo. Mais de 90 instituições financeiras participam, com R$ 75 bilhões em operação. Tem menor taxa do mercado, usado para compras longo prazo ou saldar dívidas caras. Propõe limite de 5 antecipações e liberação de recursos com demissão sem justa causa para liquidar antecipadamente a operação.

Discurso do Deputado:

Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado critica Ministério do Trabalho por PL 12/2

Discurso do Deputado:

Presidente da CBIC discutiu déficit habitacional, falta de ferramentas efetivas para combate, e impacto social do FGTS. Ele critica saque aniversário do FGTS, apontando prejuízo ao trabalhador, perda de oportunidade de compra imobiliária, e quinhentas mil moradias a menos por saque aniversário. Suporte a análise de uso do dinheiro do trabalhador e capacidade de análise de investimento.

Deputado anuncia mudança de palestrantes: Alexsandra Moreira da ABBC e Henrique Lian da Eurocus Merds Brasil falarão por 7 minutos cada, começando pela esquerda.

Crédito consignado apoiado, favoreceu 20 milhões de trabalhadores e concedeu +80 bilhões em crédito. Maioria utiliza para saldar dívidas atrasadas. 90% FGTS preferem escolha na modalidade. Defendem coexistência saque aniversário e antecipação, com limitação de prazo de pagamento. FGTS saldo cresceu.

Próximos palestrantes abordarão assunto, trazido por Alfredinho e confirmado por FEBRABAN, sobre fraudes desde sua criação.

Deputado expressa confusão sobre aumento saque aniversário do FGTS, afirma que mesmo com saques, o fundo cresceu, mas questioning why secretaria disse saque o fundo está fragilizado.

O fundo cresceu para quinhentos e setenta bilhões e continuou a crescer nos últimos quatro anos.

O orador expressa uma dúvida sobre a constituição e pede esclarecimento do secretário, sem desmerecer a audiência.

Sustentabilidade de fundo de habitação depende de projeções atuariais, orçamentos anuais, e capacidade de financiar obrigações futuras. Importante volume anual em títulos públicos com taxa de juros superior à taxa de financiamento da habitação. Saque aniversário pode afetar negativamente sustentabilidade. Sustentabilidade não depende de evolução patrimonial, mas do horizonte de sustentabilidade com diferença de remuneração entre títulos e contas ativas.

Deputado convidou Henrique Lian, diretor executivo da Euroco Sumes Brasil, para falar.

Euroconsumers-Brasil, 22 anos, defende direitos trabalhistas; critica dificuldade de saque FGTS sem justa causa; propõe corrigir lei de 2019, mantendo saque aniversário; destaca importância de competição em crédito, com proteção do Estado, não intervenção.

Deputado mencionou ser relator de aumento do crédito consignado, discuteu com deputado do PCdoB sobre saque aniversário, perguntou se governo ouve trabalhadores e convocou presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador.

Criado em 2

Deputado questiona como FGTS rende 3% ao ano, mas empréstimos são à 4%.

Fundo IFGT rende 3% ao ano, distribuiu 99% de lucro de 12,8 bilhões em 2022; investe no mercado para aumentar pagamentos futuros a trabalhadores; juros variam de 10-11% e 4 salários mínimos dependendo da faixa salarial.

Desde 2016, o Conselho Curador do FGTS distribui resultados do fundo, com taxas variadas por modalidade. A remuneração média é de 3,95% a 8,5% anualmente. A sustentabilidade do fundo deriva da diferença de taxas entre os títulos públicos e as obrigações de longo prazo. Em 2022, a distribuição ao FGTS foi 7% acima do IPCA acumulado.

Deputado se refere ao fundo usando dinheiro para investimento com retorno anual TR.

Segundo o Secretário de Proteção ao Trabalhador - Ministério do Trabalho e Emprego, remuneração efetiva anualmente distribui de 90 a 99% de resultados, não lucro, para financiamento.

De moradia, saneamento básico. Isso. E a juros a conta ao ano. Essa carteira, a carteira

Segundo Secretário de Proteção ao Trabalhador, taxa média de retorno da carteira de financiamento é de 4%. Para manter fundo, é necessária taxa de juros maior no mercado financeiro, não apenas para cobrir obrigações de rescisão, mas também para atender à segunda função do fundo. Ele propõe garantir, no futuro, que obrigações de habitação e saneamento sejam privadas e capazes de financiar às taxas necessárias.

Deputado discute importância da entrada constante de trabalhadores no FGTS para crescimento do fundo, financiamento subsidiado de saneamento básico e moradia, e cumprimento do propósito da lei em subvencionar moradia e saneamento.

No fundo, tanto quanto protegeu o trabalhador. Mas ao mesmo tempo é interessante que quando a gente coloca recurso no mercado,

A economia crescendo gera mais empregos e contribuições para o fundo, mas se parar de criar empregos, o fundo pode cair. Importante ter esse aponto em mente.

Secretário de Proteção ao Trabalhador propõe reestruturação de consignados no setor privado com baixas taxas de juros, para financiar habitação, infraestrutura e mobilidade urbana. Atualmente, o governo e AGU respondem por 40% do financiamento do Minha Casa Minha Vida, enquanto o fundo de garantia por tempo de serviço financia o restante. O secretário questiona se isso é o suficiente para garantir o acesso à moradia, mobilidade e infraestrutura para os cidadãos.

Feito só te pedido primeiro? Obrigado. É bem rápido, é só pra tentar.

Presidente - Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC explicou mecânica FGTS: taxa de juro à 4%, rendimento de 7% provém de títulos públicos; disponibilidade diminui com saques não destinados à habitação ou SAC.

Estou sob cálculo atuarial eu confesso que eu nunca tive acesso a esse cálculo atuarial que ele fez pra poder requerer a eles eu eu

Deputado: expressar opinião e questionar.

Diretor Executivo - Euroconsumers - Brasil defende que: o valor atual do fundo apoia ambas as modalidades; o crédito proposto pelo governo é benéfico, mas não deve competir e excluir opções privadas; se a proposta do governo for eficaz, ela prevalecerá e as pessoas não recorrerão mais ao SAC.

Deputado convida presidente da ANEPS, Werten (SECOV SP), Clóvis Roberto Cheri (Grupo de assessoramento do abacate), Simão Luiz (Abranette), e Eduardo Lopes (Zeca) a falarem.

Presidente da ANEPS defende valor do SAC, democratização de serviços financeiros e questiona proposta de encerrar o SAC. Ele salienta contribuição de correspondentes financeiros, para empregos e atendimento em comunidades desatendidas. Também destaca contexto ao comparar consignado público e privado e afirma que o FGTS é dos trabalhadores, reclama falta de revisão nas regras do fundo.

Discurso do Deputado: Representante do grupo de acessionamento da pancada dos trabalhadores no conselho curador do FGTS se dirigiu aos presentes para saudá-los.

Representante da bancada dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS solicitou espelhar slides durante discurso, para esclarecer questões. Se não for possível, irá continuar sem a apresentação.

Pode continuar falando. Certo.

Saque aniversário FGTS desvia para gastos correntes, minora proteção a desemprego, desfavorável a trabalhadores de baixa renda, prejudica sustentabilidade do fundo.

Não foi possível fornecer um resumo, pois o discurso não foi apresentado.

Trabalhador merece escolha sobre uso de recurso do fundo; debate necessita ser aprofundado, considerando ambos lados e proteção ao trabalhador; Abranet favorece debate e melhorias no fundo, mas prioriza escutar trabalhador e verdadeira diferença da proposta do consignado privado.

Seu Eduardo Lopes presidente da Zeta.

Presidente da Zetta (Associação de Instituições Financeiras Digitais) destacou saque aniversário do FGTS como inovação positiva, oferecendo crédito de baixo custo e atendendo gastos emergenciais. Afirmou que deve ser aperfeiçoado continuamente e que taxas de juros são controladas e baixas. Mencionou saque aniversário e consignado privado como diferentes e complementares, beneficiando públicos diversos.

Deputado introduce convidados da mesa: Elson Ribeiro, Vladimir (nome possivelmente incorreto), Iziz Lage, e Bruno Carmona (que não está presente). Elson agora tem a palavra.

FGTS criado para proteger empregos, não empresas; arrecadação crescente nos últimos anos; disponibilidade do FGTS também aumentando; fundo investe em títulos públicos para pagar juros aos trabalhadores; Caixa Econômica responsável por apresentar números claros e confiáveis; quase 63% dos recursos retirados vão ao sistema financeiro e 37% ao trabalhador; FGTS crucial para financiar habitação, saúde, infraestrutura e saneamento.

Desculpe, não posso fornecer um resumo sem o texto completo.

FGTS saque aniversário instituído 2019, suposta salvaguarda recursos trabalhadores, reduzir saques crise, manter fundo para política habitacional. Porém, trabalhadores vulneráveis sem acesso recurso, aumento saques, redução desemprego. FGTS objetivo acúmulo patrimônio, uso vulnerabilidade. Saque aniversário faz trabalhador perder recurso demissão, impossibilita compra imóvel, insuficiência FGTS aumenta subsídios aquisição imobiliária.

Deputado questiona sobre conta ainda pendente com secretário presente.

Secretário de Proteção ao Trabalhador - Ministério do Trabalho e Emprego menciona novas oportunidades de debates, disponibilidade de informações do fundo e garantia de respostas a demandas adicionais.

Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado afirmou: Carlos usou cálculos para sua fala, mas debate sobre mérito ausente; Secretário também abordou o assunto.

Existe o cálculo, ele não está com o cálculo presente, mas que eu poderia fazer a solicitação que Isso. Os os São Paulo, senhor Fernandão, deputado, só para não esclarecer, eles são baseados em

Discurso do Secretário de Proteção ao Trabalhador - Ministério do Trabalho e Emprego sobre o impacto de dispêndios regulares e simulações de projeções de funding em áreas como habitação, saneamento e futura sustentabilidade do fundo.

Deputado propõe aperfeiçoamento do saque do FGTS, mas defende sua importância como proteção ao trabalhador. Sugere uso do fundo para melhorar saneamento em Manaus e questiona a falta de projetos adequados. Reconhece que o saque aniversário foi usado para salvar vidas durante a pandemia. Advoga por opções para trabalhadores e soluções dos políticos que não perjudiquem o fundo.